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1. Condições de Uso

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Fornecer informações verdadeiras e precisas ao realizar seu cadastro ou compra;
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2. Cadastro do Usuário

Para efetuar compras no site, é necessário criar uma conta fornecendo dados pessoais como nome, endereço, e-mail e CPF ou CNPJ. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de login e senha. A Euro Casa não se responsabiliza por acessos não autorizados decorrentes de falhas na proteção dessas informações.

3. Política de Preços e Produtos

A Euro Casa reserva-se o direito de ajustar os preços dos produtos listados no site sem aviso prévio. Todos os preços são apresentados em Reais (R$) e incluem impostos aplicáveis.

Erros de Preço: Em caso de erros de preço no site, a Euro Casa se reserva o direito de cancelar o pedido e devolver o valor pago.
Disponibilidade de Produtos: A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque. Se o item estiver indisponível após a compra, entraremos em contato para oferecer uma alternativa ou reembolso.

4. Formas de Pagamento

Oferecemos várias formas de pagamento, como:

Cartões de crédito;
Boleto bancário;
Transferência bancária.
Todos os pagamentos são processados por meio de plataformas seguras e criptografadas. Em caso de pagamento não autorizado ou falhas na transação, o pedido será cancelado automaticamente.

5. Entregas

Realizamos entregas em todo o Brasil conforme a nossa Política de Frete e Entregas. O prazo e o custo variam de acordo com a localidade e a modalidade de frete escolhida pelo cliente. Acompanhe o status da sua entrega através do código de rastreamento enviado por e-mail após a confirmação do pagamento.

6. Trocas, Devoluções e Reembolsos

Nosso objetivo é garantir sua satisfação com os produtos da Euro Casa. Caso haja necessidade de troca, devolução ou reembolso, siga as orientações descritas na nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolso.

7. Direitos de Propriedade Intelectual

Todos os materiais presentes no site, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, áudios, ícones e layouts, são de propriedade exclusiva da Euro Casa ou licenciados por terceiros. O uso indevido de qualquer conteúdo, incluindo reprodução, modificação ou distribuição, sem a devida autorização, poderá resultar em medidas legais.

8. Responsabilidades e Garantias

A Euro Casa esforça-se para manter as informações do site sempre atualizadas e precisas, mas não garante a ausência de erros. Não nos responsabilizamos por:

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9. Privacidade de Dados

Os dados pessoais fornecidos pelos clientes são tratados conforme nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ao utilizar nossos serviços, você concorda com o tratamento de seus dados conforme descrito.

10. Rescisão do Acesso

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11. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis brasileiras, especialmente o Código de Defesa do Consumidor. Em caso de conflitos, o foro da comarca de [inserir cidade sede da Euro Casa] será o competente para dirimir eventuais controvérsias.

12. Contato

Em caso de dúvidas ou necessidade de suporte relacionado a estes Termos de Serviço, entre em contato pelo e-mail comercial@eurocasadecor.com.br.